Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
Advocacia em Uberlândia
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa por de que emprego seria preservado mesmo se moderno setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sfoitima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do um inspetor do excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste por R$ 5 mil pela frustraçãeste por sua própria expectativa por remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo pelo emprego, caso este moderno setor para onde ele fora promovido não desse certo, nãeste foi cumprida.
RMedeiros Advocacia
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
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De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na proceder, este profissional relatou que fora aprovado em processo seletivo interno de modo a implantaçãeste por 1 novo setor da empresa em Campinas (SP), usando desempenho por outra função.Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Contudo, tua expectativa de crescimento profissional foi frustrada usando a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou qual fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa de que teria demasiado produção por 2 anos e qual, caso este setor moderno nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Com estabilidade
Advocacia Trabalhista
Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo do primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou que a rescisão do contrato de trabalho nãeste é ato ilícito e nãeste justifica reparação por dano moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia
Quebra de confiança
Este relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandão, explicou que nãeste se discute este direito do a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relaçãeste por manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “O empregador tem este dever do agir com lealdade, lisura, respeito e consideraçãeste usando o empregado”, afirmou. Na tua avaliaçãeste, o fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada desprovido justificativa plausível, causa prejuízos não exclusivamente financeiros, mas igualmente psíquicos, com a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
RMedeiros Advocacia Trabalhista
De modo a o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento por frustração diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúde mental qual o produção propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, este relator assinalou qual a reparação se limita à extensãeste do dano sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a possibilidade do superaçãeste psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o feição pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114